#60: As oportunidades do ecossistema Open Finance brasileiro para 2023
W FINTECHS NEWSLETTER #60: 05/12-11/12
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Não é de hoje que buscamos simplificar processos. Na verdade, durante todo o percurso do Homo sapiens no planeta Terra, nós buscamos simplificar as coisas. Primeiro, quando precisávamos caçar para sobreviver, nós criamos ferramentas que pudessem tornar mais eficiente a caça; a partir do momento que começamos a perceber que nem tudo conseguirÃamos obter sozinhos, começamos a realizar trocas. As trocas do passado estão longe do que hoje chamamos de comércio, mas foi a partir desta primeira expressão de comércio que percebemos que era necessário um meio de troca que fosse fácil de transportar e escasso o suficiente para não perder valor, nasceram as moedas, baseadas nos metais preciosos como prata e ouro.
Com o tempo, simplificamos ainda mais estas trocas até que em um dado momento surgiu o dinheiro em papel. Este foi um grande marco para nós, porque além de representar uma grande simplificação na forma como realizávamos pagamentos, também representou a escalada daquilo que hoje sustenta o sistema financeiro: a confiança. Ao depositar nossa confiança em um pedaço de papel, estamos depositando nossa confiança na verdade em todo um sistema que acreditamos que cumprirá as regras pré-estabelecidas e os compromissos assumidos. O sistema financeiro nada mais é do que um grande sistema baseado em promessas e, consequentemente, confiança e esta confiança se baseia em informação. Quanto mais informação temos sobre aquele que emprestamos dinheiro ou fizemos acordos, mais confiança teremos no sistema. A simplificação nos traz inovações e talvez o Open Finance seja uma das nossas maiores demonstrações de progresso. O Open Finance representa o conjunto de tudo o que já fizemos como espécie humana e, principalmente, é um ato de renovação da confiança que depositamos no sistema financeiro.
Gosto de pensar no Open Finance como uma infraestrutura onde diversas empresas poderão se conectar para aproveitar as possibilidades desbloqueadas por ela, resultando assim em um ecossistema. Quando uso a expressão ecossistema, estou me referindo ao fato do Open Finance ser uma construção realizada a partir de diversas mãos e empresas. Quando esta infraestrutura é regulada, ela demanda não só a participação da indústria financeira, mas também demanda a participação e a cooperação de diversos reguladores, consultorias, funcionários das instituições e participantes indiretos. No Brasil, por exemplo, o Open Finance demanda o engajamento de diferentes fintechs que optaram participar em sua fase inicial; de bancos; corretoras; consultorias que auxiliam o processo de implementação; e de diferentes reguladores como SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Banco Central. Desta forma, para ocorrer a concretização da entrega de um ecossistema como o Open Finance é necessário a cooperação entre empresas que disputam o mesmo cliente; reguladores que possuem diferentes experiências; funcionários que compartilham seus conhecimentos e experiências com funcionários de outras empresas; entre tantos outros participantes importantes para o sucesso desta implementação.
Apesar de vermos diversos paÃses regulando a prática de compartilhamento de dados financeiros – estima-se que mais de 80 paÃses estejam com a prática regulamentada, ou em discussões já avançadas –, a regulação é só uma parte do processo. O regulador e a indústria financeira cooperam entre si para a construção das APIs (Application Programming Interface) que possibilitará o envio e o recebimento desses dados; mas caberá ao mercado tratar estes dados, engajar seus usuários a participarem deste ecossistema (ou seja, consentirem em compartilhar seus dados), assim como criar novos produtos e serviços. Ou seja, no final do dia o regulador participa apenas de uma etapa do processo, as iniciativas da indústria financeira, a partir desta nova infraestrutura, que ditarão o futuro do Open Finance.
No Brasil, podemos já ver diversos avanços, tanto em nÃveis de implementação quanto em nÃveis de movimentações do mercado. Dados da Estrutura de Governança do Open Finance Brasil do primeiro semestre de 2022 mostram que desde março de 2022, ocorreram mais de 2,7 bilhões chamadas de APIs; mais de 600 pessoas contribuÃram diariamente para a construção deste novo ecossistema; e mais de 800 instituições estão participando do Open Finance do Brasil. Dados mais recentes mostram que temos mais de 10 instituições autorizadas pelo Banco Central a participarem deste ecossistema como iniciadores de transação de pagamento (ITP) – um dos serviços possibilitados pela regulação brasileira. Em relação ao mercado, temos também já diversas movimentações.
O Open Finance não surge do nada. Na verdade, antes de ser regulado já tÃnhamos players no mercado utilizando de práticas como screen scraping e engenharia reversa para coleta dos dados dos seus usuários (com seu consentimento) para a elaboração de dashboards financeiros e melhorias na análise do risco de crédito. Casos como os aplicativos de gestão financeira B2C como Guiabolso, CrediGo, Olivia foram os mais emblemáticos no mercado brasileiro. Muitos deles, a partir do momento que a prática foi sendo regulada, criaram verticais B2B, disponibilizando suas respectivas experiências de mercado com análise de dados com outros players. O Guiabolso foi comprado pelo Picpay em 2021 – em uma iniciativa da instituição de acelerar a adequação e a criação de novos produtos a partir desta infraestrutura –; o CrediGo derivou para a Klavi; e a Olivia foi comprada pelo Nubank com o mesmo objetivo do Picpay. Ou seja, essas empresas entenderam seus respectivos papéis dentro deste ecossistema: criar melhores produtos e serviços financeiros para seus clientes.Â
No Open Finance regulado, estamos observando algumas empresas autorizadas a operarem como ITPs disponibilizando novos recursos aos seus clientes. Casos como do Mercado Pago, que em maio de 2022 começou a levar a iniciação de pagamento para compras com Pix no e-commerce; Banco do Brasil, que possibilitou a iniciação de pagamento inicialmente para as 18 maiores instituições financeiras do Brasil; ou do Magalu, que em setembro de 2022 divulgou que integraria a iniciação de pagamento ao seu e-commerce, começando com o KaBum!; são algumas das primeiras movimentações do mercado brasileiro em relação a criação de produtos e serviços a partir desta infraestrutura.Â
Acredito que o Open Finance possa ser dividido em dois grandes momentos: (i) o momento de estabelecimento, quando as instituições financeiras estão ainda se adequando a conformidade regulatória e estudando as possibilidades que o Open Finance desbloqueia – nesta fase, as instituições começam a fazer testes de funcionalidades com grupos pequenos, onde suas versões estão longe de serem as versões finais –; (ii) o momento de conhecimento e escala, quando há mais conhecimento por parte da indústria financeira sobre as possibilidades e como alcançá-las. É neste momento que a sociedade começa a colher de fato os benefÃcios do Open Finance.
Em 2023, acredito que estaremos ainda mais próximos deste segundo momento, ainda que algumas instituições ainda estejam entrando no primeiro momento ou estejam próximos de completar esta primeira fase desta maratona chamada Open Finance. Mas, uma coisa é certa: o Open Finance abre um enorme espaço para as instituições financeiras tradicionais inovarem, bem como para as fintechs desenvolverem melhores serviços e competirem ainda mais com os incumbentes. Através do Open Finance, conseguimos não só garantir mais confiança dentro do sistema financeiro – uma vez que aumentamos a disponibilidade de informação sobre os mutuários, por exemplo – como também conseguimos simplificar e melhorar processos – como simplificar a forma como efetuamos pagamentos, através da iniciação de pagamentos, e melhorar os modelos de análise de créditos, através dos dados compartilhados.
Evento sobre o futuro regulatório no Brasil
A ABFintechs promoverá nesta semana, dia 12, um evento para abordar o contexto e o futuro regulatório do Open Finance e do sistema de pagamentos brasileiro.
O evento abordará os seguintes tópicos:
Limites máximos da tarifa de intercâmbio em arranjo pré-pago;
Novas regras de volumetria de IP e atuação de SCD como PISP;
Participação qualificada de fundos em IP;
Novidades no Open Finance;
Novas regras de Registro de RecebÃveis.
Para se inscrever gratuitamente
Saúde e paz,
Walter Pereira